República Romana

República

– República: “coisa do povo”.

– Patrícios controlavam a política, religião e a justiça.

– Plebeus pagavam impostos, serviam ao exército e não possuíam direitos políticos.

Assembléia Centuriata: composta por magistrados eleitos entre patrícios. Elegia anualmente os dois cônsules (que substituíam os reis), votava leis e as decisões de declarar guerra ou paz. Principais cargos votados pela Assembléia eram:

         ● Pretor: responsável pela justiça

         ● Pontífice: responsável pela religião

         ● Edil: encarregado da conservação da cidade.

         ● Censor: censo da população e cuidando da arrecadação dos impostos.

         ● Questor: funções financeiras.

Senado: supervisionava os cônsules no governo, além de ser responsável por finanças e assuntos externos, além de promulgar leis. Era um cargo vitalício.

Comícios ou Assembléia do povo: elegiam a cada ano os magistrados, que formavam a Assembléia Centuriata.

Revolta dos Plebeus: desigualdade entre plebeus e patrícios aumentava cada vez mais.

         ● 494 a.C.: sem direitos políticos e explorados, os plebeus acabaram se rebelando, em 494 a.C., quando ameaçaram fugir de Roma e fundar uma nova cidade.

         ● 471 a.C.: os patrícios, percebendo que Roma ficaria sem trabalhadores e sem defesa, aceitou que os plebeus fossem representados pelos Tribunos da Plebe, com direito de veto sobre as decisões do Senado que afetassem a plebe.

         ● 450 a.C.: Leis das Doze Tábuas. Primeiras leis escritas, registradas em 12 tábuas, expostas no Fórum para que todos pudessem ver.

         ● 445 a.C.: Lei Canuléia: estabeleceu a igualdade civil, que permitiu o casamento entre patrícios e plebeus.

         ● 367 a.C.: Lei Licínia-Sêxtia: determinava que, a partir de então, deveria ser eleito um cônsul plebeu e um cônsul patrício.

         ● 326 a.C.: Lei Poetelia: abolição da escravidão por dívida.

         ● 300 a.C.: Lei Ogúlnia: autoriza que plebeus possam ocupar cargos religiosos.

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